A Convenção Quadro para o Controle do Tabagismo foi criada pela ONU devido ao aumento da epidemia do tabaco pelo mundo. Os dispositivos centrais desta convenção para diminuir a demanda são:
* Medidas ficais relacionadas ao preço e
* Medidas não relacionadas ao preço, que são:
- Proteção contra exposição à fumaça ambiental do tabaco;
- Regulamentação do teor nos produtos derivados de tabaco;
- Regulamentação das informações dos produtos do tabaco;
- Embalagem e rotulação dos produtos do tabaco;
- Educação, comunicação, treinamento e conscientização pública;
- Propaganda, promoção e patrocínio do tabaco.
Já os dispositivos centrais para a redução da oferta são:
* Diminuição do comércio ilegal dos produtos de tabaco;
* Limitar a venda a maiores;
* Apoio das atividades alternativas que sejam viáveis economicamente.
Este é o primeiro tratado global na área da saúde que representa uma mudança de conceitos para o desenvolvimento de uma estratégia reguladora para debater questões referentes assubstâncias que provocam dependência. Entre as várias medidas tomadas ela afirma a importância das estratégias relacionadas à demanda e a limitação da oferta.
Entre outras medidas a convençao exige novos rótulos dos produtos e derivados do tabaco, implementação do ar limpo e controle mais rígido no contrabando.
Referências Bibliográficas
IGLESIAS, ROBERTO, ET. AL. Controle do tabagismo no Brasil. 2007. Disponível em: http://64.233.163.132/search?q=cache:BS8hOai431cJ:portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Controle%2520do%2520Tabagismo%2520no%2520Brasil.pdf+Epidemiologia+do+tabagismo+no+Brasil&cd=24&ct=clnk&gl=br
Acesso àS 18h e 43min do dia 08/12/09.
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